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Transporte de doentes: Bombeiros propõem ir de 60 a 81 cêntimos por quilómetro até 2011

A Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) vai propor ao Ministério da Saúde a actualização progressiva do preço do transporte de doentes, a começar com 60 cêntimos em 2009 até atingir 81 cêntimos em três anos.
Reunida hoje em Conselho Nacional, em Castro Daire, a LBP aprovou por unanimidade a proposta de revisão do protocolo que tem com o Ministério da Saúde e que deverá entregar segunda-feira.

Actualmente, o Ministério da Saúde paga aos bombeiros 47 cêntimos por quilómetro para prestação do serviço de transporte de doentes nas suas ambulâncias.

O presidente da LBP,explicou aos jornalistas que, para o primeiro ano de vigência do acordo (2009) foi decidido "retomar a proposta apresentada inicialmente de 60 cêntimos e depois, ao longo de três anos, chegar ao valor de 81 cêntimos", considerado "o custo médio real da prestação deste serviço".

O Presidente da LBP justificou o facto de "o custo médio real" do serviço só ser atingido em 2011 com uma "contrapartida" dada pelos bombeiros.

"A nossa contrapartida é conter os custos da prestação de serviços dos bombeiros, de modo a que eles não cresçam neste espaço de tempo e possam atingir um nível perfeitamente controlado daqui a três anos", explicou.

A contenção dos custos seria conseguida através da melhoria da organização e dos mecanismos de aquisição de viaturas e consumíveis, "porventura através da criação de uma central de compras".

Admitiu que a redução do preço do barril do petróleo contribuiu para que a situação actual dos bombeiros não seja tão grave como esperavam, permitindo conter o aumento de uma das componentes do serviço, o preço dos combustíveis.

No entanto, frisou que, ainda assim, há corporações que vivem "uma situação muito difícil", reflectindo-se, por exemplo, no facto de "em vez de substituir uma ambulância de três anos, tempo médio de vida para os 100 mil quilómetros, prolongar a sua duração para cinco, seis, sete anos".

O dirigente afirmou que, ao fazer-se isso, aumentam os custos de manutenção e põe-se em causa a segurança e lembrou que a muitas tripulações é apenas pago o salário mínimo nacional "por uma prestação que tem o nível de qualificação muito razoável".

Outra das alterações prevista na proposta é o preço da hora de espera à porta dos hospitais, dos actuais cinco euros para doze euros.

Justificou a proposta para mais do dobro do valor com o facto de os bombeiros não poderem pagar pela "desorganização dos hospitais, que resulta na imobilização em tempo que é absolutamente disparatado de ambulâncias à porta dos hospitais, aguardando a libertação de macas ou a libertação de doentes".

"Quando temos uma ambulância imobilizada três e quatro horas à porta de um hospital, para satisfazer os serviços que entretanto estão programados é preciso avançar outra. Se o hospital não se organiza, não podem ser os bombeiros a pagar o ónus desta desorganização", justificou.

Ao actualizar o preço da hora, a LBP quer "incidir sobre a gestão hospitalar, uma responsabilidade que é sua e que não pode ser imputada aos bombeiros", prevendo que sejam criadas orientações para "libertar em tempo útil os meios imobilizados dos bombeiros por desorganização hospitalar".

Lembrou que, no modelo em vigor há 25 anos, a primeira hora de espera é gratuita, ou seja, "não é paga por ninguém", acrescentando que, no entanto, se nessa época "a primeira hora era excepção, hoje é a regra".

Durante o Conselho Nacional, responsáveis distritais de bombeiros mostraram-se preocupados com o facto de muitos transportes de doentes ficarem a cargo dos taxistas, uma vez que são mais baratos do que em ambulâncias.

Considera que "o recurso aos taxistas tem muito a ver com uma visão economicista da saúde dos portugueses", frisando que, por exemplo, um doente que faz hemodiálise "necessita de condições de transporte determinadas" que os táxis não têm.

"O Estado e os decisores quando utilizam o táxi como alternativa ao transporte de doentes estão a introduzir uma concorrência que é desvirtuar o processo e ao mesmo tempo fazer deste tipo de serviços uma visão meramente economicista, que é inaceitável, porque a saúde das pessoas não pode ser contabilizada como uma peça qualquer que compramos no hipermercado", sublinhou.

O presidente da LBP disse aos jornalistas ter saído satisfeito do Conselho Nacional de hoje, por ter sido aprovada uma proposta séria, aprofundada e tecnicamente sustentada.

No entanto, disse saber que a Liga vai ter "muitas dificuldades", desde logo porque "há uma tradição de usar os serviços dos bombeiros como mão-de-obra barata".

Autor: José Palha Publicado em: 15-09-2008 22:07:24 (25780 Leituras, Votos 792)
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