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Defeito em viatura matou bombeira

O Ministério Público (MP) de Leiria arquivou o processo relativo à morte de uma bombeira de Caldas da Rainha, em Agosto de 2006, apesar de um relatório da Protecção Civil garantir que esta resultou do mau funcionamento de uma viatura de comando e comunicações.

Uma deficiência de montagem do veículo, onde se coordenaram as operações de combate a um fogo em Porto de Mós, originou a acumulação de monóxido de carbono no seu interior e a intoxicação de Viviana Lourenço Dionísio, de 29 anos. Esta operadora de comunicações do Centro Distrital de Operações de Socorro de Leiria – mas contratada pelos Bombeiros Voluntários das Caldas da Rainha – foi encontrada inconsciente, na madrugada de 11 de Agosto de 2006, dentro da viatura.

O relatório da autópsia concluiu que a morte foi causada por “intoxicação por monóxido de carbono”, revelando as análises toxicológicas “uma taxa de carboxihemoglobina de 64 por cento”. “Dava para matar uma manada de cavalos”, disse ao CM a mãe da vítima, Maria Augusta.

O ex-Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil – actualmente Autoridade Nacional da Protecção Civil (ANPC) – mandou fazer uma peritagem ao veículo, concluindo o relatório oficial que “a intoxicação se ficou a dever a uma deficiência, dada a falta de tamponamento de um orifício existente na carroçaria”.

Mas o Ministério Público de Leiria considerou, por duas vezes, que não existe prova da culpa, dolosa ou negligente, de terceiros. Primeiro arquivou o processo e mais tarde recusou a reabertura, perante a contestação da família da vítima.

“Não há responsabilidade criminal, mas podia haver responsabilidade cível”, diz Rute Dionísio, irmã da bombeira. Para a família, “quem fez o encarroçamento [adaptação] da viatura deve ter responsabilidade, pois o relatório da ANPC é bem explícito quanto ao que falhou”.

GÁS SAIU DE GERADOR ELÉCTRICO

A viatura, que no teatro de operações centraliza contactos entre as corporações de bombeiros, é composta por três compartimentos: habitáculo do condutor e ‘pendura’; sala de comunicações e sala de planeamento. Viviana Dionísio trabalhou até às 03h30, e foi descansar para os bancos da frente. Na altura da rendição, quando os colegas foram chamá- -la para ir pôr combustível no gerador que abastecia o veículo, encontraram-na inanimada. O relatório da peritagem ordenado pelo ex-SNBPC indica que “o gerador de energia eléctrica era uma fonte de monóxido de carbono”, estava incorporado na lateral da parte direita da traseira do veículo e a saída de escape do gerador estava orientada para a frente. E havia “um buraco no chassis do veículo, que deveria estar tapado com uma tampa de plástico rígida – peça de origem”, que permitiu a entrada do gás. O presidente da ANPC, Arnaldo Cruz, diz que “foi efectuado o levantamento das viaturas com as mesmas características, constatando-se “que nenhuma outra possuía a deficiência”.

Autor: José Palha

Publicado em: 24-01-2008 15:58:10 (1372 Leituras, Votos 309)

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