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Itália quer debater incêndios no conselho do Ambiente

O ministro do Ambiente italiano, Pecoraro Scanio, quer discutir os incêndios florestais na reunião informal dos seus homólogos dos 27, que decorre sexta-feira e sábado, em Lisboa, tendo enviado uma carta nesse sentido ao comissário europeu Stravos Dimas.
A agenda da reunião informal, presidida pelo ministro português Francisco Nunes Correia, tem como tema a seca e escassez de água, mas a Itália chama a atenção do executivo de Bruxelas para a necessidade de uma «estratégia europeia» para os fogos florestais nos países do Mediterrâneo.

Nesta época de incêndios, na Grécia, já morreram mais de 60 pessoas.

Na carta, Alfonso Pecoraro Scanio pede a Stravos Dimas que «no Conselho informal do Ambiente, que decorrerá em Lisboa, seja apresentado um relatório sobre a situação dos incêndios».

A reunião informal dos ministros do Ambiente da União Europeia vai debater um relatório sobre a seca e a escassez de água, apresentado em Julho, pela Comissão Europeia.

A comunicação salienta que, nos últimos 30 anos, os períodos de seca têm aumentado e afectam cada vez mais regiões europeias.

«O número de áreas e de pessoas afectadas pela seca aumentou quase 20 por cento entre 1976 e 2006», refere o documento.

Por outro lado, a escassez de água - que ocorre quando a procura excede a oferta de recursos de água exploráveis com sustentabilidade - afecta 11 por cento da população da Europa e 17 por cento do território.

Assim, Bruxelas considera «fundamental» melhorar a gestão dos recursos hídricos, necessários a qualquer actividade económica e social humana.

Para tal, quer incentivar a aplicação da Directiva-Quadro da Água, de 2000, que estabelece uma moldura de acção comum no campo da política da água e pretende assegurar a protecção a longo prazo dos recursos hídricos disponíveis.

A Comissão quer ainda generalizar o princípio do consumidor-pagador, que só é aplicado ao consumo doméstico e ao tratamento de águas residuais.

Entre as metas que cada Estado-membro deve atingir, até 2010, está a adopção de tarifas baseadas numa avaliação consistente do uso da água e do seu valor, que inclua incentivos adequados para uma gestão eficiente dos recursos hídricos.

Também a gestão das bacias hidrográficas deve ser melhorada de modo a atingir num equilíbrio sustentável, sendo que as prioridades da política regional para o período 2007-2013 incluem a luta contras as alterações climáticas, particularmente a ocorrência de secas e as situações de escassez, ao incluir fundos para investimento em infra-estruturas relacionadas com gestão da água (armazenamento, tratamento e distribuição).

Por questões pessoais, o comissário europeu não estará presente no conselho, fazendo-se representar pelo director-geral do Ambiente.

Autor: José Palha Publicado em: 28-08-2007 15:29:30 (1238 Leituras, Votos 281)
Fonte: Diário Digital / Lusa
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