Bombeiros Voluntários de Alcabideche
| |||||||||||||||||||||||||||||
|
3500 ambulâncias circulam sem licença | ||
|
||
 O congelamento da emissão de licenças de transporte de doentes deve-se a um impasse que envolveu a Direcção-Geral de Viação, o Instituto Nacional de Emergência Médica e a Liga de Bombeiros. O documento deve ser emitido pela DGV, após uma vistoria ao veículo realizada pelo INEM. O vice-presidente do INEM coloca água na fervura. A começar pela segurança. Pedro Lopes acredita que as ambulâncias que circulam sem a vistoria não apresentarão deficiências "graves", na medida em que "os carroçadores cumprem as normas vigentes". "Normalmente são pormenores, uma luz, a cor de uma faixa… que estão em causa", frisou. E garante que o problema está ultrapassado e que a regularização da situação aguarda apenas a publicação de uma portaria do Governo, que estará para "breve". Inicialmente, explica Pedro Lopes, a emissão das licenças esteve bloqueada por uma "indefinição jurídica" relativamente à responsabilidade da realização das vistorias. Problema que, insiste, já está sanado. De resto, anteontem, no congresso extraordinário da Liga dos Bombeiros, o secretário de Estado Ascenso Simões garantiu que a DGV deixaria de autuar as ambulâncias que não tenham vistoria feita. Vistoria por 400 euros Duarte Caldeira, presidente da Liga dos Bombeiros, mantém desconfianças. "Durante dois anos, diligenciávamos junto do INEM, diziam que era com a DGV, a DGV dizia que era com o INEM, e nem uns nem outros resolviam o problema". Os imbróglios não se ficaram por aqui. Depois de definido que a responsabilidade técnica das vistorias cabia, afinal, ao INEM, surgiu um novo problema. O valor das taxas a pagar pela referida vistoria, cerca de 400 euros. "Manifestámo-nos contra esse valor porque não estávamos a ser tratados como parceiros da emergência médica. Fomos colocados em pé de igualdade com os operadores privados, que têm como objecto o lucro", explicou o presidente da Liga. Criada nova divergência, e apesar de o INEM, segundo garante Pedro Lopes, se ter "dotado de equipamentos e meios humanos para, em seis meses apenas, vistoriar as cerca de 3500 ambulâncias", a grande maioria não compareceu. O vice-presidente acredita, no entanto, que também essa questão será sanada. A portaria a publicar, dos ministérios da Saúde e Administração Interna, deverá abrir portas a um tratamento especial no que diz respeito às taxas pagas pelas corporações e associações de bombeiros. E, acredita o presidente da Liga dos Bombeiros, Duarte Caldeira, deverá também uniformizar legislação avulsa e contraditória relativamente a determinadas características das ambulâncias. O que, acrescenta, fazia com que, por vezes, em determinados casos, uma ambulância fosse multada por ter uma faixa de cor vermelha, que devia ser branca, e, outras vezes, o contrário. Ainda de acordo com Duarte Caldeira, a nova portaria irá corrigir também o número a agora fixado por Lei, no que diz respeito à tripulação que acompanha os veículos. Presidente não paga a multa O presidente dos Bombeiros Voluntários de Vidago (Chaves), Francisco Oliveira, nem queria acreditar. A BT da GNR mandou parar uma ambulância da corporação e aplicou uma multa de mil euros por falta de alvará. Mandou parar o veículo para evitar novas multas e vai recorrer da contra-ordenação. | ||
| Autor: José Palha | Publicado em: 29-01-2007 12:33:20 (2086 Leituras, Votos 360) | |
| Comente este artigo | |||||||||
|
|||||||||
Optimizado para resoluções de 800x600.
© 2000 - 2007 Todos os direitos reservados.