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Prémios dos seguros sobem para financiar INEM E SNBPC |
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Os prémios pagos pelos segurados aumentaram 2 por cento, nos últimos cinco anos, devido às contribuições do sector segurador para o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), para o Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil, bem como para os fundos de Garantia Automóvel e de Acidentes de Trabalho. |
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De acordo com um estudo elaborado pelo Instituto de Seguros de Portugal (ISP), cita o «Diário Económico», o valor acumulado destas contribuições, tidas como cargas parafiscais que incidem sobre os prémios de seguros, elevou-se a 148,3 milhões de euros em 2005, ou seja, mais 5,25% do que no ano anterior.
De acordo com a legislação em vigor, incidem sobre o valor da apólice a pagar pelo segurado determinadas cargas parafiscais que revertem a favor de alguns serviços públicos de utilidade socioeconómica. Por exemplo: 1% dos prémios do ramo vida, relativos a contratos de seguro em caso de morte e respectivas coberturas complementares, e a contratos de seguros de doença, acidentes, e responsabilidade civil de veículos, reverte a favor do INEM.
No ano passado, o montante global das contribuições da actividade seguradora para este instituto, que tem como objectivo garantir a prestação de cuidados de saúde aos sinistrados ou vítimas de doença súbita, elevou-se a cerca de 37 milhões de euros. A distribuição de verbas pelo sector segurador ao INEM representou, no ano passado cerca de 84% do total das despesas globais, avaliado em 44 milhões de euros.
Também as receitas do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil incluem uma taxa suportada pelas seguradoras correspondente a 13% dos prémios de seguros contra incêndio e transporte de mercadorias perigosas, incluindo o seguro de carga e o seguro das viaturas especificamente destinadas a este tipo de transporte, e a 6% dos prémios dos seguros agrícola e pecuário.
Em 2005, as contribuições do sector para este organismo elevaram-se a 29,5 milhões de euros. Neste período, o valor distribuído face aos custos suportados com actividades de protecção civil e socorro correspondeu a cerca de 31% das despesas globais.
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Autor: José Palha |
Publicado em: 14-12-2006 12:28:15 (1301 Leituras, Votos 256) |
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