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Bombeiros querem revisão do modelo de financiamento |
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"Os bombeiros voluntários portugueses têm que assumir a sua quota-parte de responsabilidade no financiamento dos futuros grupos de intervenção permanente." O alerta foi ontem lançado, em declarações ao DN, pelo presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses, Duarte Caldeira, para quem o modelo de financiamento dos grupos de intervenção permanente que o Governo se prepara para criar, gradualmente, deve "ser tripartido". Ou seja, mais de metade dos custos derivados daquela profissionalização devem ficar a cargo do Executivo - Ministério da Administração Interna (MAI) e Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil (SNBPC) -, cerca de 30 por cento devem ser suportados pelo respectivo município e o restante pelas próprias associações de bombeiros.
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Para tal, isto é, para que as associações em causa passem a dispor de capital suficiente para suportar tais custos, Duarte Caldeira entende que "deve ser redefinido pelo Governo" o modelo de financiamento das corporações. "O modelo deve ser alterado tendo em conta a caracterização de cada corpo de bombeiros, porque não há dois territórios iguais e as necessidades de socorro não são iguais em todos os locais", sublinhou o presidente da Liga, rematando: "O modelo de financiamento não pode ser igual para todos."
"Não queremos entrar na via da subsidiodependência, mas será necessário um novo modelo de financiamento para que as associações possam assumir a sua quota de responsabilidade" nos grupos de intervenção permanente, cuja criação arranca já em 2007, nos concelhos de maior risco. Estes grupos incluirão profissionais (até então voluntários) das várias corporações, que actuarão durante todo o ano em todas as acções de socorro às populações.
Também Paulo Jesus, presidente da Associação Portuguesa de Bombeiros Voluntários, entende que nas actuais circunstâncias as associações não têm capacidade para financiar os grupos de intervenção. "O Governo não deve endividar ainda mais as associações", disse ao DN. Duarte Caldeira admite que o modelo tripartido de financiamento poderá esbarrar na contestação de algumas associações e autarcas. Por isso mesmo entende que terá que existir aos dois níveis "uma adequação dos recursos".
Sobre os concelhos a que o Governo deve dar prioridade, Duarte Caldeira escusou-se a nomear, mas apontou alguns critérios: "Aqueles onde há maior concentração urbana, uma mais elevada concentração industrial e um maior risco florestal." |
| Autor: José Palha |
Publicado em: 22-08-2006 09:12:49 (1310 Leituras, Votos 275) |
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