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Estratégia para as florestas altera mosaico de espécies

Num "compromisso intergeracional a 30 anos", a Estratégia Nacional para as Florestas, aprovada ontem em Conselho de Ministros, identifica e quantifica as metas para o sector, apresentando um novo mapa de espécies a atingir em 2030. A necessidade de redireccionar apostas resulta de novos factores, como as alterações climatéricas, e de riscos que têm à cabeça os estragos causados pelos incêndios. Basta dizer que, de acordo com a matriz global de valor criada para a floresta portuguesa, se chegou à conclusão de que os fogos podem destruir um terço de toda a riqueza gerada pelos bens e serviços florestais.

O documento estratégico prevê um recuo do pinheiro bravo (acompanhado do aumento do manso), a descida de quase um quinto da área ocupada pelo eucalipto e o crescimento do montado e do carvalhal (que deverá duplicar até 2030, em relação aos valores identificados na primeira fase do Inventário Florestal em curso). A especialização territorial e o mosaico exacto são concretizados em sede de planos regionais de ordenamento florestal (PROF), 11 dos quais aprovados.

Outras metas clarificadas - e que não constavam da versão inicial do documento, em discussão pública desde 21 de Março - são a certificação, em 2013, de mais de 20% dos produtos lenhosos e cortiça, assim como a fixação de um mínimo de 250 mil hectares sujeitos a planos de gestão florestal, a curto prazo.

A responsabilização individual por cada meta é um dos princípios definidos, embora a grelha de entidades responsáveis seja conhecida apenas "depois de Setembro", devido à reforma administrativa do Ministério da Agricultura. O titular da pasta, Jaime Silva, garante que, apesar do quadro de contenção orçamental, continua a trabalhar, com o Ministério das Finanças, em novos incentivos fiscais que ajudem a concretizar políticas de gestão activa.

Com o tema dos incêndios sempre a pairar sobre o futuro da floresta, o ministro da Agricultura viu-se obrigado a clarificar as alegadas falhas da prevenção, sublinhadas no domingo passado pelo número dois do Executivo, António Costa.

Tentando pôr fim às polémicas sobre divisões no Executivo, Jaime Silva foi peremptório "O ministro de Estado e Administração Interna disse o que o ministro da Agricultura subscreve". A prevenção não se faz num ano, alertou, acrescentando que o falhanço das políticas florestais não é de agora, "mas dos últimos 30 ou 40 anos". E criticou "as carpideiras nacionais, que quando há fogos vêm logo a público dizer que está tudo mal".

À espera de estabilidade

Estabilidade e concretização efectiva das medidas anunciadas é o que deseja a Federação dos Produtores Florestais de Portugal. "Esperamos que seja realmente uma estratégia que todos os outros partidos e os próximos governos sigam, ajustando-a de acordo com as necessidades", sustentou, em declarações à agência Lusa, o secretário-geral da FPFP, Ricardo Machado.

Para os produtores, é essencial que o Ministério da Agricultura seja o primeiro a cumprir a prometida simplificação de processos. "Se um produtor está à espera nove meses por uma resposta de financiamento do Ministério, tem de se endividar para não prejudicar o seu negócio", alertou.

Para a Liga para a Protecção da Natureza, a Estratégia Nacional para as Florestas é "importante", mas "muito pouco ambiciosa". Os presidentes da Liga, Eugénio Sequeira, e da Quercus, Hélder Spínola, convergem na desconfiança quanto à concretização.

O PSD, pela voz do vice-presidente da bancada parlamentar, Miguel Frasquilho, lamentou o atraso com que o plano surge, a meio do período crítico de fogos.

Autor: José Palha

Publicado em: 19-08-2006 13:04:29 (1266 Leituras, Votos 260)

Fonte: JN18/8/06

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