Bombeiros Voluntários de Alcabideche
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Cerca de 250 incendiários condenados em Portugal, diz MAI | ||
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| O governante falava na sessão de encerramento da acção de formação dirigida a magistrados «Incêndios Florestais - Prevenir, Investigar, Julgar», que hoje decorreu em Lisboa por iniciativa do Centro de Estudos Judiciários (CEJ). «Como a acção da Justiça nem sempre tem visibilidade, as populações ficam inseguras, mas a verdade é que os incendiários são detidos, acusados, julgados e cumprem pena», afirmou António Costa, segundo quem os fogos têm geralmente na sua origem «a negligência humana ou a intenção dolosa». Ainda segundo o ministro da Administração Interna, «nos últimos dez anos registaram-se 1,6 milhões de hectares de área ardida, com 360 milhões de árvores queimadas», uma destruição que conduziu «à perda de vidas humanas, de bens materiais e de valores ambientais e paisagísticos». Saudando o trabalho da Polícia Judiciária na investigação deste tipo de crime, António Costa considerou ainda que a alteração ao Código Penal «é fundamental para punir os culpados» e congratulou-se com «o reforço do Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente da GNR», que este ano ainda partilha a vigilância com a Direcção-geral dos Recursos Florestais, o que mudará no próximo ano. Intervindo também na sessão de encerramento, à qual compareceram poucos magistrados - «talvez devido ao dia e à hora escolhidos», segundo o Procurador-Geral da República, Souto Moura - o presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), José Moura Nunes da Cruz, recordou alguns casos de incendiários que julgou enquanto juiz. «Quase sempre os incendiários eram pessoas com doenças mentais, que não tinham inteira consciência daquilo que faziam», declarou Nunes da Cruz, que deu o exemplo «de um rapaz de Niza que, após se ter inscrito nos bombeiros, ateava os incêndios para ser depois chamado a intervir no sentido de os apagar». Tanto António Costa como o presidente do STJ afastaram a hipótese de os fogos em Portugal ocultarem, de forma generalizada, interesses de entidades na queima das florestas «como é corrente dizer- se entre as populações». No entanto, Nunes da Cruz reconheceu que, em casos pontuais, «os fogos podem ser provocados com intuitos lucrativos». | ||
| Autor: José Palha | Publicado em: 01-07-2006 12:43:44 (1360 Leituras, Votos 294) | |
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