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Liga dos Bombeiros, reunida em Sintra, defende extinção do Serviço Nacional

O presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses, Duarte Caldeira, defendeu ontem a extinção do actual Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil (SNBPC), criado em 2003, e reivindicou o regresso a um sistema autónomo.

"Defendemos a separação da função protecção civil da função dos bombeiros, com a extinção do actual serviço nacional", afirmou à Lusa o presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP), após um reunião do Conselho Nacional, que decorreu ontem de manhã em Sintra.



Na opinião da Liga, a actual estrutura nacional, que resultou em Março de 2003 da fusão dos serviços nacionais de bombeiros e de protecção civil, "hoje custa mais (que o serviço nacional de bombeiros) e envolve mais pessoas, sem ter qualquer retorno".



"O argumento utilizado na altura da criação do serviço nacional de que implicaria menos recursos financeiros e humanos cai por terra", sublinhou Duarte Caldeira.



Para a Liga dos Bombeiros Portugueses, nos três anos de funcionamento do SNBPC, "a área ardida não reduziu", os investimentos na protecção e socorro "diminuíram" e "passou a observar-se uma instabilidade jurídica, com vários presidentes deste serviço e várias alterações à lei orgânica". No encontro, os bombeiros consideraram ainda que "faz sentido" que "as competências da protecção civil possam passar para a esfera da defesa" e sustentaram que "a política de protecção civil deve ser definida pelo Governo".



O SNBPC foi criado em Março de 2003 pelo então ministro da Administração Interna Figueiredo Lopes, com o objectivo de "racionalizar os meios" então existentes, considerando que existia "uma falta de coordenação no terreno" entre as delegações distritais dos serviços nacionais de bombeiros e da protecção civil, sendo "importante a unificação e concentração desses serviços".



A Liga constatou ainda "um mal-estar" decorrente "do que parecem ser as opções políticas do Governo que vão no sentido da fragilização das estruturas dos bombeiros".



Segundo o presidente da Liga, os bombeiros estão a ser substituídos por "dispositivos do Estado no combate aos incêndios, com a criação de um grupo de intervenção, protecção e socorro da GNR, e no socorro pré-hospitalar, com uma estrutura paralela do Instituto Nacional de Emergência Médica".



Estas medidas são entendidas pelos bombeiros como "uma estratégia para reduzir os bombeiros ao território da sua sede e criar estruturas detidas pelo próprio Estado, para que possa concentrar a decisão, comando e orientação".



As delegações da Liga dos Bombeiros Portugueses vão analisar estas reivindicações até ao próximo dia 07 de Abril, altura em que o Conselho Nacional voltar á a reunir, em Fátima.



Duarte Caldeira anunciou que está marcado um congresso extraordinário para 20 de Maio, em que a Liga "tomará decisões finais" quanto à reivindicação de um serviço nacional de bombeiros.



O mesmo congresso extraordinário servirá para decidir se os bombeiros irão participar nas acções de combate a incêndios fora das suas áreas de actuação, u ma medida que admitem adoptar "caso não se verifique uma alteração na política e atitude do Governo para este sector".
Autor: José Palha Publicado em: 20-03-2006 10:22:18 (1205 Leituras, Votos 239)
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