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Delibrações do Conselho Executivo da LBP |
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As instalações da Associação dos Bombeiros Voluntários da Guarda foram o local escolhido para a primeira reunião do actual Conselho Executivo da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP), que decorreu na manhã do passado dia 14.
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Durante o encontro de trabalho, os dirigentes da LBP discutiram, entre outras matérias, a estrutura interna da confederação, a distribuição de áreas de responsabilidade por membros do Conselho Executivo (CE), o calendário de eventos para o corrente ano e a reestruturação do jornal “Bombeiros de Portugal”. Foram ainda nomeados dois elementos do CE em regime de permanência e escolhida a equipa negocial para os contactos com o Ministério da Saúde. A nível externo, foi discutido, a par de outras matérias, o estatuto do pessoal em regime de permanência nas associações e corpos de bombeiros.
Estrutura interna
Ao nível interno, os órgãos sociais da LBP aprovaram por unanimidade a proposta de Estrutura Interna da LBP, na qual se especificam os órgãos, serviços, comissões e núcleos de actividade da confederação, bem como a sua representação em instituições e estruturas exteriores à LBP. Para além disso, e fazendo cumprir o disposto nos números 1 a 3 do artigo 8º. do Regulamento Interno de Funcionamento do Conselho Executivo, foram nomeados os dois elementos CE que exercerão o mandato em regime de permanência, a saber: o secretário administrativo Rui José dos Santos Silva e o secretário administrativo adjunto Rui Sousa Dias Rama da Silva.
No que toca a áreas de responsabilidade, estas foram distribuídas, também por unanimidade, da seguinte forma: • Duarte Caldeira, presidente: Coordenação geral de toda a actividade da LBP; processo de reestruturação da Escola Nacional de Bombeiros; coordenação da Comissão Coordenadora Nacional da Juvebombeiro; Presidência da Comissão Social do Fundo de Protecção Social do Bombeiros (FPSB); Comissão Nacional de Protecção Civil; Comité Português do CTIF; Conselho Nacional de Promoção do Voluntariado; Comissão Técnica Cientifica do INEM; • António Rodeia Machado, vice-presidente: Apoio à Coordenação Geral da LBP; Conselho Nacional de Segurança Rodoviária; • Paulo Hortênsio, vice-presidente: Serviço de Ambulâncias dos Bombeiros; Formação de Dirigentes; Comité Português do CTIF; Comissão Técnico-científica do INEM (suplente); • Rogério Seabra, vice-presidente: Observatório para a Intervenção Técnica e Operacional; Comissão Nacional de Transporte de Matérias Perigosas; • Rui Silva, secretário administrativo: Conselho de Gerência da Securifenix; Equipamentos Sociais da LBP; Armazém de Fardamentos; • Rui Rama da Silva, secretário administrativo adjunto: Gabinete de Comunicação e Relações Públicas; Conselho Nacional de Promoção do Voluntariado (suplente); • António César Fonseca, secretário técnico: Núcleo de Bombeiros Honorários; Comissão Dinamizadora dos Bombeiritos; Conselho Nacional de Qualidade; • António Araújo, secretário técnico adjunto: Núcleo de Manobras e Desporto; Comité Português do CTIF; • Adriano Capote, tesoureiro: Comissão Social do FPSB; gestão financeira; • Tony Melo, vogal: Relações de trabalho nas Associações/CB; Núcleo Documental e de Investigação Histórica; • Fernando Vilaça, vogal: Provedoria de Associados da LBP.
Em matéria da reestruturação do jornal Bombeiros de Portugal, foi decido que a função de Administrador do jornal passa a ser assumida, por inerência, pelo presidente do CE, enquanto o secretário administrativo adjunto Rui Rama da Silva é nomeado Director Adjunto do jornal, potenciando-se o facto de ser jornalista profissional.
No que diz respeito às negociações com o Ministério da Saúde, Paulo Hortênsio, vice-presidente do CE, Tony Melo, vogal do CE, e Susana Grave, técnica dos serviços da LBP, foram os três elementos indicados para constituir a equipa da Liga de Bombeiros Portugueses na nova ronda negocial que terá início amanhã, com vista à elaboração de novos Protocolos reguladores dos Serviços de Transporte de Doentes e de Emergência Pré-hospitalar assegurados pelas Associações e Corpos de Bombeiros.
Eventos para 2006
No que toca a eventos para 2006, foi aprovado o seguinte calendário: • 18 de Março – 1.ª Sessão do Conselho Nacional, nos Bombeiros Municipais de Olhão; • 8 de Abril - VIII Encontro Nacional da Juvebombeiro, na Associação de Bombeiros Voluntários de Arruda dos Vinhos; • 12 de Maio – II Encontro de Representantes dos Bombeiros dos PALOP, em Santarém; • 20 de Maio – VI Gala do Bombeiro, em Viseu; • 28 de Maio – Dia Nacional do Bombeiro, em Vila Real; • 3-4 de Junho – 25.º Concurso Nacional de Manobras para Bombeiros e 24.º Concurso Nacional de Manobras para Cadetes, em Viana do Castelo; • 24 de Junho – 2.ª Sessão do Concurso Nacional, na Associação de Bombeiros Voluntários de Pinhel; • 30 de Setembro – 3.ª Sessão do Conselho Nacional, na Associação de Bombeiros Voluntários de Esmoriz; • 21 de Outubro – IV Encontro Nacional de História e Património, na Associação de Bombeiros Voluntários de Mafra; • 25 de Novembro – 4.ª Sessão do Conselho Nacional.
Pessoal em regime de permanência nas Associações e CB
Na sequência de deliberação aprovada no Congresso de Viseu, foi aprovada nesta reunião a constituição de um Grupo de Missão para a elaboração de proposta de Estatuto para o Pessoal em Regime de Permanência nas Associações e Corpos de Bombeiros. O referido grupo será integrado pelos seguintes elementos: Tony Melo, vogal do CE, que assumirá a função de coordenador; Cristiano Costa Santos (Presidente da Direcção da ABV Loures); Alfredo José Ribeiro Gonçalves (Presidente da Direcção da ABV de Viseu); José Luís Bucho (Presidente da Direcção da ABV de Setúbal) e Álvaro Ribeiro (Comandante do CBV Vila Real Cruz Branca).
Carta reivindicativa à AR e pedido de audiência ao MAI
Na sequência da Carta Reivindicativa aprovada em 29 de Outubro de 2005 em Santarém, no decorrer de reunião geral de dirigentes e elementos de comando de Associações e CB, o Conselho Executivo aprovou por unanimidade o teor da Petição a dirigir à Assembleia da República. O CE deliberou também solicitar a todas as Associações/CB e às Federações Distritais o máximo de empenhamento na recolha das 4000 assinaturas necessárias para a discussão deste documento no plenário do referido órgão de soberania.
Para além disso, e tendo tomado conhecimento através da Antena 1 de que o Ministro da Administração Interna assinou no passado dia 13 de Janeiro uma carta dirigida à LBP para cumprimento do disposto na Lei Orgânica do SNBPC, a propósito da audição quanto à nomeação do novo Presidente deste serviço, o CE aprovou por unanimidade responder ao MAI, logo que receba esta carta, com um pedido de audiência ao governante para expressar a sua posição sobre a matéria.
Entre outras deliberações, o Conselho Executivo da LBP decidiu também atribuir o Crachá de Ouro à Associação de Bombeiros Voluntários de Oliveira das Azeméis por ocasião do centenário daquela associação.
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Autor: José Palha |
Publicado em: 17-01-2006 11:33:12 (2731 Leituras, Votos 393) | Fonte: Liga dos Bombeiros Portugueses, 17 de Janeiro de 2 |
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