Bombeiros Voluntários de Alcabideche
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Bombeiros e Ministério Saúde | ||
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| A partir do próximo dia um de Janeiro, este valor sobe de 35 para 37 cêntimos, uma actualização de cinco por cento que tem por base o somatório constante no disposto do protocolo de Junho de 2004, que indexa ao valor da inflação à subida do preço a pagar pelo Estado. Para os anos de 2004 e 2005, o aumento é de 2,5 por cento. Apesar da proposta da Liga ser superior ao valor acordado, Duarte Caldeira sublinha o lado positivo deste aumento, conseguido numa altura em que o Executivo reclama contenção orçamental. “Apesar de termos pedido mais, analisando outras tomadas de posição do ministério, como é exemplo a política do medicamento, na qual o Governo reduziu a sua comparticipação, considerámos que este acordo será sempre melhor do que nada”, sublinha. Da reunião entre a LBP e o Ministério da Saúde, realizada no dia 15 de Dezembro, resultou ainda a calendarização de futuras reuniões com vista à revisão dos protocolos reguladores do transporte de doentes e serviços de emergência pré-hospitalar, com respectivos preçários. A primeira reunião está marcada para o próximo dia 17 de Janeiro, e, segundo Duarte Caldeira, presidente do Conselho Executivo da LBP, este é um processo negocial que deverá estar pronto a 30 de Junho do próximo ano, altura em que têm início os trabalhos ministeriais com vista à elaboração do Orçamento de Estado para 2007. Após a tomada de posse do Conselho Executivo – a cerimónia terá lugar no próximo dia 7 de Janeiro, será constituído um grupo de trabalho da LBP para negociar este dossier, juntamente com a Direcção-Geral de Saúde, INEM e Instituto de Gestão Informática da Saúde. Durante os próximos seis meses serão negociados os dois protocolos acima referidos, com a avaliação do respectivo preçário, normalização de procedimentos e processo de organização territorial do dispositivo. Por outro lado, e com base na política do Ministério da Saúde quanto à anunciada reorganização das unidades hospitalares, da qual poderá sair um novo modelo de relação entre os utentes e estruturas de saúde, bem como a definição do direito de transporte ou socorro pré-hospitalar gratuito dos utentes do Serviço Nacional de Saúde, a Liga comprometeu-se a realizar um inquérito diagnóstico à situação dos serviços de saúde de todas as associações e corpos de bombeiros, no que se refere às diferentes áreas de intervenção e recursos humanos e materiais, um diagnóstico “indispensável” à definição da posição a assumir pela Liga no decorrer da negociação, refere Duarte Caldeira. “Consideramos muito importante o facto de termos informação trabalhada. O inquérito será aprovado pelo Conselho Executivo e posteriormente distribuído por todos, ao longo do próximo mês. Neste documento pretende-se fazer a caracterização do transporte de doentes e da emergência pré-hospitalar, e a identificação dos meios afectos a estes dois tipos de serviço, quer ao nível das ambulâncias, quer ao nível dos recursos humanos. Desta forma, será possível calcular o custo referência de cada serviço, situação que, como se sabe, não é igual em todos os pontos do País, devido aos diferentes hospitais de referência ou número de quilómetros percorridos”, sublinha Duarte Caldeira, que refere, desde já, os pontos onde a Confederação não pretende ceder: “Não aceitaremos que os bombeiros deixem de ser actores intervenientes na prestação deste tipo de serviço. Depois de ter sido equacionada a possibilidade de rescindir os protocolos e retirarmo-nos desta missão, concluímos que essa não é a posição mais adequada, já que resultaria no isolamento e fragilização, quer dos bombeiros, quer das populações. A solução é, na nossa opinião, negociar, reorganizando o sistema internamente”. Num altura em que o Governo pretende reorganizar o sistema de saúde, e perante o calendário já fixado para o inicio das negociações entre bombeiros e Ministério da Saúde, a Liga pretende trazer de novo à discussão a necessidade de criar ou não, no seio do próprio sector, um Serviço de Ambulâncias de Bombeiros, uma ideia antiga que nunca chegou a vingar. Para Duarte Caldeira, perante este novo cenário, “faz todo o sentido” retomar a discussão: “É fundamental reflectir sobre a temática das centrais de gestão de recursos, permitindo, através da adesão das associações a uma espécie de cooperativa, racionalizar e gerir de outra forma o serviço de transporte de doentes. Antecipando-me desde já à discussão, é meu entendimento que as alterações preconizadas pelo Governo para o Serviço Nacional de Saúde poderão resultar numa quebra gradual dos serviços de transporte de doentes, para os quais é preciso, desde já, e por antecipação, criar modelos de organização capazes de salvaguardar as associações”, conclui o responsável. | ||
| Autor: José Palha | Publicado em: 27-12-2005 13:09:13 (1518 Leituras, Votos 311) | |
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