Bombeiros Voluntários de Alcabideche
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Inspecção ao Fundo Florestal detecta várias irregularidades | ||
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| A inspecção surgiu na sequência de uma denúncia feita pelo investigador da Associação para o Desenvolvimento da Aerodinâmica Industrial Xavier Viegas, que viu a sua candidatura negada. Este cientista acusou, em Junho, uma técnica do gabinete do fundo de ser simultaneamente avaliadora das candidaturas e membro da Federação dos Produtores Florestais de Portugal, a qual apresentou um projecto que foi aprovado. Dando sequência à denúncia, a Inspecção-Geral de Auditoria e Gestão (IGA) foi analisar os processos das candidaturas à área 5 (investigação aplicada) do Fundo Florestal, assim como o funcionamento do próprio fundo. Este programa foi criado em Março do ano passado para apoiar a gestão florestal. É financiado, sobretudo, por uma ecotaxa que incide sobre o consumo dos produtos petrolíferos e energéticos. No relatório da IGA, a que o PÚBLICO teve acesso, as críticas começam logo sobre a formação do gabinete, criado junto do IFADAP (Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e das Pescas). Segundo os inspectores, houve dificuldade na formação do gabinete. Para “colmatar a inexistência de técnicos florestais disponíveis no IFADAP”, o ex-secretário de Estado das Florestas João Soares sugeriu contactar as Organizações de Produtores Florestais. Ficou decidido contratar temporariamente Inês Teixeira, da federação. Um outro problema abordado pelos inspectores diz respeito à inexistência de critérios de selecção das candidaturas, que só ficaram definidos no final de 2004. Para seleccionar as candidaturas para 2004, foi criado um quadro de pontuação que foi analisado pelos inspectores. Para concluírem que este foi subjectivo, padecendo até de enfermidades, como é o caso da classificação da ADAI (Associação para o Desenvolvimento da Aerodinânica Industrial). É que as instituições privadas conseguiam mais pontos que as públicas e a ADAI foi classificada como pública. A inspecção considera que a associação é privada. As explicações de Ricardo Machado As acusações mais graves dizem respeito a dois membros do gabinete do ministro e à assessora. Inês Teixeira é acusada de ter emitido parecer sobre as candidaturas da área 5, incluindo uma da Federação, apesar de ser coordenadora técnica desta associação. A técnica nega: “Não avaliei o projecto da Federação.” A própria IGA refere que é outro técnico que assina o parecer, mas continua a considerar que o assunto deverá ir para Ministério Público. Ricardo Machado, que foi responsável pela Unidade de Missão de Combate ao Abandono de Terras Agrícolas, criada pelo ex-ministro Costa Neves, é acusado também de ser parte interessada num dos projectos aprovados. A APAS Floresta está a criar uma central de biomassa no Cadaval apoiada pelo dinheiro do Fundo. Até entrar no ministério, este responsável fazia parte da associação e o seu nome chegou a constar na candidatura da associação ao fundo. Além de levantar a suspeita de que Ricardo Machado esteve envolvido na elaboração de uma lista de 30 candidaturas a que o ex-ministro deu prioridade, a IGA refere que o nome de Ricardo Machado constava da folha de candidatura da APAS floresta e que este teria desaparecido já depois de se ter dado início à inspecção. “Isso é impossível. O que é aconteceu é que o projecto da APAS entrou em Agosto com o meu nome mas quando fui convidado para o ministério, em Setembro, pedi que me retirassem do projecto e é por isso que o nome do coordenador está rasurado”, explica Ricardo Machado. Sobre os conflitos de interesses assegura que nunca exerceu influência para fazer aprovar o projecto da APAS. “Até porque foi aprovado antes de eu entrar, tinha todos os pareceres positivos incluindo os da Direcção-Geral de Energia e até da Quercus.” Os inspectores referem também existir um conflito de interesses em relação a Nuno Calado, que fazia parte do gabinete do ex-secretário de Estado, por ter ligações à AFLOPS, que também viu um projecto aprovado. O PÚBLICO não conseguiu contactar este técnico. responsável pelo fundo, Carlos Morais, poderá ser alvo de processo disciplinar por falta de zelo. Nesta fase do processo, não faz comentários. | ||
| Autor: José Palha | Publicado em: 14-10-2005 11:30:32 (1203 Leituras, Votos 260) | |
| Fonte: Jornal Público | ||
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