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Profissionais contra fogo |
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O Governo vai criar um corpo de profissionais especializado no combate aos fogos florestais – que poderá ser usado noutras catástrofes como sismos e cheias – e garante que o mesmo estará no terreno em Janeiro, quando arrancar a primeira fase do plano de combate a incêndios de 2006, que pela primeira vez irá durar todo o ano.
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As medidas foram anunciadas ontem na Assembleia da República pelo ministro da Administração Interna, António Costa, e pelo ministro da Agricultura, Jaime Silva.
O CM apurou que este corpo de bombeiros profissionais – cuja dimensão se desconhece – não vai ser recrutado nos voluntários, nem será sua função substituí-los, mas sim reforçar o dispositivo de combate já existente. A sua especialização serão os incêndios florestais. O seu financiamento estará já previsto no Orçamento de Estado de 2006, mas o Governo não divulga quanto a medida vai custar.
António Costa anunciou ainda que vai acabar com o conceito de época oficial de fogos – estando os dispositivos de combate e vigilância activos todo o ano – e unificar o comando das operações de vigilância e combate. A reforma dos mecanismos vai passar ainda por um sistema unificado de detecção e vigilância, que será coordenado pela GNR.
Outra medida que visa uma maior eficiência e unidade de comando no combate aos fogos é a fusão dos Centros de Prevenção e Detecção do Ministério da Agricultura com os Centros Distritais de Operação de Socorro da Protecção Civil.
A medida mais visível desta reestruturação é a aquisição, ou aluguer plurianual, de uma frota de meios aéreos disponíveis todo o ano. Para já vão ser comprados ou alugados dez helicópteros e quatro aviões pesados.
A nova Lei da Calamidade Pública foi também anunciada aos deputados, que, salvo algumas excepções na Oposição, manifestaram o seu apoio às medidas propostas pelo Governo.
Em relação aos prejuízos causados pelos incêndios, e cujo montante o Governo não quis divulgar, Jaime Silva adiantou que “são cálculos actualizados diariamente, mas ainda estão longe dos 768 milhões de euros, valor a partir do qual pode ser accionado o Fundo de Solidariedade Europeu”.
ASSOCIAÇÕES COM DÚVIDAS
A Liga dos Bombeiros Portugueses e a Associação Nacional dos Bombeiros Profissionais consideraram positiva a criação do corpo profissional de bombeiros do Estado, descrevendo a medida como arrojada. Mas têm dúvidas quanto à missão, estrutura (nomeadamente composição e tutela), localização e financiamento dos futuros bombeiros do Estado.
Duarte Caldeira, da Liga, questiona se a criação desta estrutura “não irá pôr em causa as existentes, que têm uma missão local e municipal”. O receio principal prende-se com a possibilidade de vir a ser enfraquecido o financiamento dos corpos de bombeiros existentes (voluntários e profissionais).
Já a Associação Nacional de Sargentos da GNR e a Associação de Profissionais da Guarda, embora considerem que aquela força é a indicada para coordenar a vigilância da floresta, por cobrir todo o território nacional e ter capacidade técnica, temem que as novas funções venham a esvaziar ainda mais os postos territoriais, num momento em que a GNR já trabalha no seu limite.
MUDANÇAS NO COMBATE AOS INCÊNDIOS
MEIOS AÉREOS
O Estado vai passar a ter ao seu dispor, permanentemente, uma frota de, em princípio, 48 meios aéreos. Em 2006 vêm os primeiros dez helicópteros e quatro aviões pesados. António Costa ainda não sabe se vão ser comprados ou alugados. A decisão está dependente do custo de cada uma das opções.
CORPO DO ESTADO
Vai ser criado um corpo de bombeiros profissionais especializado no combate aos incêndios florestais, mas também capacitado para intervir noutro tipo de catástrofes, como sismos ou cheias. António Costa não adiantou qual o número total
de efectivos que vão pertencer a este grupo.
GNR COORDENA
A coordenação do sistema de vigilância, prevenção e detecção de incêndios florestais vai ser entregue à GNR. O Governo é da opinião que esta força de segurança tem o enquadramento e os meios humanos adequados para desempenhar esta função se a dispersão dos seus elementos for resolvida |
Autor: José Palha |
Publicado em: 07-09-2005 17:55:08 (1519 Leituras, Votos 313) |
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