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Governo cria Autoridade Nacional para os Incêndios 2005

O Conselho de Ministros desta quinta-feira deverá aprovar a criação da Autoridade Nacional para os Incêndios 2005, organismo que terá por missão supervisionar e avaliar o desempenho do dispositivo de combate a incêndios.
Segundo avança a Rádio Renascença, o novo organismo, que vai funcionar na dependência do Ministério da Administração Interna, da Agência para a Prevenção de Incêndios Florestais e da Direcção-Geral dos Recursos Florestais (ambas do Ministério da Agricultura), do Instituto da Conservação da Natureza (Ministério do Ambiente) e do Instituto de Meteorologia, deverá ser liderada por um director-geral e por um director-geral adjunto, e será composta por elementos do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil (SNBPC).

Com instalações no Ministério da Administração Interna, a Alta Autoridade para os Incêndios 2005 terá um mandato de apenas seis meses – arranca a 1 de Maio -, sendo que, no final, terá de elaborar um relatório final, cujas conclusões servirão de base de trabalho para as mudanças que o Governo pretende fazer no sector, possivelmente, no final do presente ano.

O Conselho de Ministro deverá aprovar ainda, esta quinta-feira, uma alteração pontual da lei orgânica do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil (SNBPC) e que tem a ver com os coordenadores do serviços, os quais vão passar a chamar-se comandantes, para além de verem igualmente alargadas as suas competências na gestão dos meios.

Numa primeira reacção à medida, Fernando Curto, da Associação Nacional de Bombeiros Profissionais, congratulou-se, em declarações à RR, com a criação da Autoridade Nacional para os Incêndios 2005, uma forma de remediar o que anterior Governo não fez em matéria de incêndios florestais.

Quanto ao aumento das competências dos actuais coordenadores do SNBPC, Curto acredita que vêm melhorar a eficácia no combate aos incêndios.

Autor: José Palha Publicado em: 28-04-2005 (1538 Leituras, Votos 709)
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