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Plano contra fogos poderá começar sem meios aéreos

Ministério antecipou programa, mas helicópteros e aviões só devem vir depois
O ministro de Estado e da Administração Interna, António Costa, decidiu antecipar para 15 de Maio o início do programa de combate a fogos florestais, que normalmente só começa no dia 1 de Julho e decorre até 30 de Setembro.

Mas, arrisca-se a ter de passar um mês e meio sem aviões nem helicópteros para atacar as chamas, porque os concursos lançados para contratar os meios aéreos em regime de aluguer determinam que só entram ao serviço a partir de 1 de Julho.

O problema, segundo soube o DN junto de fonte ligada ao sector, deve-se ao facto de os concursos públicos internacionais para alugar os meios aéreos terem sido lançados em Fevereiro, ainda pelo anterior Governo, liderado por Pedro Santana Lopes, quando o programa de combate a fogos florestais mantinha os prazos praticados nos anos anteriores, desde 1 de Julho a 30 de Setembro.

De acordo com a mesma fonte, no dia 5 de Maio terminam, na base da Lousã, os cursos de formação das brigadas helitransportadas. \"Os elementos ficam operacionais a tempo, mas, se calhar, não podem trabalhar, porque ficam a faltar os helicópteros\".

A este problema soma-se ainda outro. O Ministério da Administração Interna corre o risco de estar a contratar o serviço de aviões anfíbios por um prazo de 90 dias e essas aronaves não terem condições para participar no combate aos fogos.

Trata-se de uma questão técnica que, devido à actual situação de seca no País, tem feito descer os níveis de água nas albufeiras das barragens para cotas tão baixas, que os aviões poderão não ter condições para recolher a água necessária para combater as chamas.

Fonte ligada ao sector dos meios aéreos de combate a incêndios florestais disse ao DN que, se os aviões anfíbios forem contratados, \"o mais provável é o Estado andar a pagar horas de voo para nada, porque não conseguirão participar nas operações\".

Acrescenta que o Governo poderá tentar anular os concursos públicos internacionais lançados para contratar, em regime de aluguer, por um prazo de 90 dias, dois aviões anfíbios pesados e quatro médios. O pior, alerta a mesma fonte, é que \"as empresas poderão processar o Estado se for anulado o concurso, porque as propostas já foram abertas. Nesse caso, o Estado poderá vir a ser obrigado a indemnizar as empresas lesadas no processo\".

Na sua opinião, \"talvez se consiga ter alguns meios aéreos disponíveis a partir de 15 de Maio, mas a totalidade é praticamente impossível, porque ainda falta cumprir muitos procedimentos para concluir esses concursos\".

Junto do Ministério da Administração Interna, o DN soube que responsáveis por esta matéria têm estado a avaliar a situação e a estudar soluções para tentar antecipar para 15 de Maio a disponibilização dos meios aéreos.

O mesmo ministério está também a tentar arranjar uma solução para evitar a contratação dos aviões anfíbios, devido à falta de locais com condições para recolher água.

Aliás, o próprio ministro António Costa já admitiu ter \"sérias dúvidas que alguns dos meios aéreos que foram alvo de concurso ainda tenham condições de ser utilizados, tendo em conta a cota em que se encontram algumas albufeiras das barragens\".

Como alternativa, o ministro considerou ser necessário recorrer \"a outros meios aéreos, que têm outras capacidades e outras condições de abastecimento compatíveis com a actual situação existente nas barragens\".

O actual Governo manteve o plano de combate a incêndios traçado pelo anterior Executivo de Pedro Santana Lopes, que implica um total de 41 meios aéreos.

O contingente programado é constituído por:
dois aviões anfíbios pesados;
quatro médios;
seis helicópteros pesados;
cinco helicópteros ligeiros com tanque;
22 helicópteros ligeiros equipados com balde.

A estes juntam-se os dois helicópteros disponibilizados, em regime permanente, ao Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil.
Autor: José Palha Publicado em: 27-04-2005 (2215 Leituras, Votos 443)
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