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Liga dos Bombeiros: Auditoria é retaliação da tutela

O presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses classificou a auditoria financeira ordenada pelo Ministério da Administração Interna à Escola Nacional de Bombeiros como uma «retaliação» do secretário de estado Paulo Pereira Coelho.
«Este é um exercício de retaliação (...) porque a Escola negou servir de entidade contratante dos 84 elementos das brigadas heli- transportadas que o secretário de Estado Paulo Pereira Coelho decidiu criar», disse Duarte Caldeira, em declarações à TSF.
Numa nota de imprensa divulgada na terça-feira, o gabinete do secretário de Estado Adjunto do ministro da Administração Interna, Paulo Pereira Coelho, esclarecia que a auditoria solicitada à Inspecção-Geral de Finanças tem como objectivo «esclarecer a ligação financeira entre a Escola Nacional de Bombeiros e o Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil».
A tutela justificou a medida com o facto de terem sido detectados neste estabelecimentos «incumprimentos legais de relevo».
O Presidente do LBP desvalorizou o inquérito e teceu algumas acusações.
«Qualquer auditoria, qualquer inspecção encontrará da nossa parte total colaboração e tranquilidade. Acho que estamos perante um exercício de vingança por nos termos recusado a silenciar a actuação desastrada de Paulo Pereira Coelho enquanto esteve no ministério», disse Duarte Caldeira.
A Escola Nacional de Bombeiros funciona em Sintra e dedica- se à formação de todos os que trabalham na área do socorro, sejam eles voluntários ou profissionais.
Actualmente, este é um organismo subsidiado pelo Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil (SNBPC) e gerido pela Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP).
Em 2003, o Governo decidiu pela fusão entre os Serviços Nacionais de Bombeiros e de Protecção Civil, dando origem ao actual Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil, algo que a Liga sempre considerou «um erro legislativo».
A Liga dos Bombeiros Portugueses, criada em 1930, é uma confederação das associações e corpos de bombeiros, reconhecida como instituição de utilidade pública.
A polémica entre o secretário de Estado e a Liga de Bombeiros reacendeu-se devido ao apoio a prestar aos familiares dos quatro elementos da Companhia de Sapadores Bombeiros de Coimbra (CBS), mortos em serviço quando tentavam combater um fogo florestal em Vale de Paredes (Mortágua). O ainda secretário de Estado adjunto do ministro da Administração Interna, Paulo Pereira Coelho, afirmou em Mortágua que «a actual legislação está longe de dar garantias mínimas», porque «não é tão extensa quanto deveria ser, para dar cobertura a este tipo de situações».
O presidente da LBP indignou-se com este discurso, dizendo mesmo que aquelas palavras só podem merecer indignação, uma vez que vêm de alguém que «exerceu funções com poder legislativo».
Para ajudar a suprir as actuais insuficiências da lei, a LBP já preparou um memorando que será apresentado ao próximo titular da Administração Interna, onde se prevê a revisão do quadro legal de apoio e protecção social aos bombeiros acidentados em serviço e respectivas famílias.
Autor: José Palha Publicado em: 02-03-2005 (1628 Leituras, Votos 354)
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