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Combate a incêndios fica adiado para Março |
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O Plano de Combate a Incêndios para 2005 só deverá ser apresentado depois da tomada de posse do novo Governo, na melhor das hipóteses em Março. O documento deveria ser apresentado no Conselho de Ministros desta semana, mas com o pedido de demissão apresentado por Santana Lopes, o Executivo deixa de poder aprovar legislação e nomear ou exonerar dirigentes. Com a queda do Governo, são os próprios serviços prestados pelos bombeiros que podem estar em causa.
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A demissão do presidente do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil, Paiva Monteiro, e os pedidos de saída dos três vice-presidentes, vieram agudizar a crise na Protecção Civil. Com o Governo de gestão, o SNBPC deve ficar sem presidente até à entrada em funções do novo Executivo.
AO SABOR DA SORTE
Duarte Caldeira, presidente da Liga de Bombeiros Portugueses, reconhece ao CM que “a situação não é a desejável, até porque a estratégia de combate aos incêndios deveria ser definida até ao final do ano”, mas esclarece que “só foi despachado o pedido de demissão de Paiva Monteiro, pelo que há três vice-presidentes em funções”. Duarte Caldeira explicita que em relação ao Plano “o problema é sustentar juridicamente o lançamento do concurso para aquisição de meios aéreos”, o que extravaza as competências do Governo de gestão. Por isso “estamos um pouco ao sabor da sorte. Na presença de uma eventualidade que necessite de um plano de financiamento, a situação é delicada”.
O presidente da Associação Nacional de Bombeiros Profissionais, Fernando Curto, realça ao CM o perigo de se viver uma situação de impasse. “A transferência de verbas para as associações não pode ficar parada, senão é muito complicado”, frisa. A prestação de serviços não parará “mas ficará alguns graus abaixo do desejável”. “Esperemos que não apareça nada de complicado neste Inverno”, diz Fernando Curto, que questiona: “Como é que a coordenação de bombeiros pode funcionar, mesmo que mal, se tem a cabeça decapitada? Alguém tem de emanar ordens”.
O CM tentou obter mais esclarecimentos do Ministério da Administração Interna, mas não foi possível.
DECISÕES DE FUNDO FICAM EM SUSPENSO
O ex-presidente do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil (SNBPC), Paiva Monteiro, remete qualquer tipo de decisões “para os responsáveis políticos”, na circunstância o ministro da Administração Interna, Daniel Sanches, e o secretário de Estado Adjunto, Paulo Pereira Coelho.
Paiva Monteiro esclarece ao CM que não sabe “de nada”, pelo que “os responsáveis hão-de encontrar soluções”. Para Paiva Monteiro, porém, “há coisas que não podem parar”, como é o caso das “2500 acções diárias” realizadas pelos bombeiros.
O ex-presidente do SNBPC considera que numa eventual aprovação do Plano de Combate a Incêndios durante as próximas semanas “seria muito difícil definir quais os meios terrestres a envolver”. Não é só o combate aos incêndios florestais que pode ficar comprometido. De acordo com o ex-dirigente, há diplomas estruturantes que devem ficar em suspenso.
“As grandes opções sofrem”, casos do reequipamento dos corpos de bombeiros, da normalização de viaturas ou do Regulamento de Segurança de Incêndios em Edifícios, que iria obrigar à inspecção periódica de imóveis. “Devia ir a Conselho de Ministros em breve”, recorda Paiva Monteiro.
NÚMEROS DO COMBATE
DÍVIDAS
Ainda não foram pagos 2,5 milhões de euros aos bombeiros que combateram incêndios em Setembro. “Corre-se o risco de para o ano ninguém ir para o terreno”, diz Duarte Caldeira.
17631 FOGOS
No Verão passado arderam em Portugal 114 mil hectares de floresta, resultantes de 17631 incêndios. Foram investidos 34,9 milhões de euros no combate aos incêndios.
192 POR DIA
A média de incêndios durante o Verão foi de 192 por dia, que mobilizaram 2192 bombeiros diariamente. Entre 23 e 31 de Julho, a média subiu para 550 fogos florestais em cada 24 horas. |
Autor: José Palha |
Publicado em: 13-12-2004 (1477 Leituras, Votos 315) |
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