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Ministro reorganiza Bombeiros

O Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil (SNBPC) pode vir a conhecer o terceiro presidente em menos de dois anos, na sequência da reorganização daquela entidade que o Governo está a preparar.
O ministro da Administração Interna (MAI) disse ao EXPRESSO querer fazer «alterações estruturais profundas» no SNBPC e que, «antes do final do ano», estará concluída uma nova lei orgânica daquela entidade, o que deverá implicar a substituição dos seus dirigentes.

Embora só no final do mês termine oficialmente a «época» de fogos, a avaliação que o ministro fez da actuação do SNBPC, presidido pelo general Paiva Monteiro, permitiu-lhe concluir que a estratégia de combate aos incêndios florestais em 2004 «ainda não foi totalmente eficaz». Embora saliente, também, que a coordenação no terreno foi «francamente melhor» que no ano passado, em que ardeu quase meio milhão de hectares de floresta.

O ministro incumbiu o seu secretário de Estado-adjunto, António Paulo Coelho, de preparar o diploma «com a maior celeridade possível». A equipa deste responsável governamental tem estado a trabalhar no documento desde que tomou posse.

Fontes do sector defendem que esse diploma deveria ficar pronto até final de Outubro, para que esteja em vigor no início do ano e os serviços tenham tempo de se adaptar. Recorde-se que a actual lei orgânica só entrou em vigor em vésperas da «época» de incêndios o que provocou atrasos de vária ordem na preparação do plano de combate.

Paiva Monteiro, que preside ao Serviço há menos de um ano, pode ser assim o segundo dirigente a não resistir ao rescaldo dos fogos, apesar de este ano o total de área ardida ter ficado abaixo da média do último quinquénio. O seu antecessor, Leal Martins, também militar, foi demitido pelo anterior ministro, Figueiredo Lopes, na sequência do Verão calamitoso do ano passado.

Bombeiros não querem militares

Daniel Sanches tem, porém, uma posição cautelosa em relação ao eventual afastamento de Paiva Monteiro, limitando-se apenas a afirmar que «é um dos cenários possíveis». «O importante aqui é reestruturar o SNBPC de forma a responder mais eficazmente aos problemas. Os dirigentes não são o mais importante», assinala o ministro.

Mas, se para Daniel Sanches a substituição dos dirigentes não é o mais importante, já os bombeiros pensam de outra forma. Duarte Caldeira, presidente da Liga de Bombeiros Portugueses, sintetiza um sentimento, quase geral: «Não se verificou qualquer vantagem na escolha de alguém de fora do sector, sem experiência acumulada nesta área do socorro. Falharam todos os argumentos do anterior ministro para justificar a escolha deste perfil militar».

Duarte Caldeira faz uma avaliação mais pessimista do desempenho do Serviço no combate aos incêndios, cuja estratégia, no seu entender «não sofreu alterações substanciais em relação ao ano passado». Por isso, conclui que, «se houve menos área ardida, isso deveu-se quase exclusivamente à elevada precipitação verificada em Agosto, nada mais justifica os bons resultados».

Joaquim Marinho, ex-presidente do Serviço Nacional de Bombeiros e actual presidente da Federação dos Bombeiros do distrito de Viseu (a maior do país) reforça os argumentos de Caldeira: «Foram dois anos perdidos em que nada se avançou. O SNBPC não tem qualquer credibilidade junto dos bombeiros e sem estes não é possível vingar no terreno».

Este dirigente responsabiliza o ex-MAI, Figueiredo Lopes, que classifica como o «pior ministro da Administração Interna de sempre», pois, «tendo sido o primeiro a conseguir o apoio dos bombeiros para reformar este sector, afrontou-os colocando militares a dirigi-los».

Daniel Sanches tem assim em mãos uma enorme responsabilidade. De resto, o ministro terá dificuldades em explicar outro desaire em 2005. E em 2006 haverá eleições legislativas, em Outubro, no rescaldo efectivo dos incêndios de Verão.

Nota: Expresso Online, 20 de Setembro de 2004

Autor: José Palha Publicado em: 20-09-2004 (1404 Leituras, Votos 317)
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